Sem terras terão que deixar áreas produtivas da União na Bahia

Em dezembro de 2000, os produtores foram expulsos do local por um grupo de invasores. Alguns lotes foram tomados de forma violenta, instaurando um clima de tensão na região.

Estudante acusado de ser mandante de homicídio na Bahia pede liberdade ao STF

O Supremo Tribunal Federal foi acionado pela defesa do estudante baiano J.A.N, acusado de ser mandante de um homicídio ocorrido no interior do estado em 2007.

Justiça manda Assembléia da Bahia pagar R$ 130 milhões a ex-deputados

Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

Estado da Bahia obtém suspensão de segurança e evita devolução de ICMS

ACM cobra apuração de denúncias que envolvem o Judiciário da Bahia

Formação de quadrilha. "Operação anaconda". Transferência para a superintendência da Polícia Federal da Bahia.

STF acolhe Adin da OAB e revoga decreto do TJ da Bahia

Produtos que você não sabia que são fabricados na ZFM

As empresas da ZFM são responsáveis pela fabricação de diversos produtos que utilizamos diariamente em nossas casas

Estado deve pagar R$ 4 milhões à construtora

A construtora alegou situação de quase insolvência em razão de inadimplência remanescente de 2006, em construção de casas populares

Para investigar Dirceu, promotora pede quebra de sigilo do Congresso e do STF

O mensaleiro teria conversado por telefone com o secretário da Indústria da Bahia

Companhia de gás deve indenizar petroquímica Braskem por falha no fornecimento

A Braskem recorreu de uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

Regime Disciplinar Diferenciado e sua violação constitucional ao art. 5º, III, da CF/88.

Alberto Ribeiro Mariano Júnior. Advogado. Pós-Graduando em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia.

Acidente no rodoanel de São Paulo gera dano moral a moradores que tiveram de sair de casa

O acidente provocou a formação de uma nuvem de gás sobre os bairros vizinhos, o que obrigou os moradores a deixar suas casas às pressas durante três dias

1ª Turma: prejudicado HC de ex-presidente de associação de bingos do RJ

de quadrilha envolvendo casas de bingo e jogos de azar

Dono de cachorro é condenado a indenizar em R$ 15 mil uma vizinha que foi atacada pelo animal

casas e arrancou-lhe a parte superior da orelha esquerda

Município deve indenizar mulher por queda na rua

Acidente aconteceu na Rua da Bahia, no Centro de Belo Horizonte.

Empresa de telefonia é condenada por condições degradantes de trabalho

Os trabalhadores eram arregimentados na Bahia e trazidos para o Rio de Janeiro.

Jovem bate carro em igreja e é condenado a frequentar missa

Como a infração cometida foi leve, o juiz resolveu adotar a recomendação. Caso aconteceu na Bahia

(Des)constituição da Progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) no Estado Brasileiro

Virgo Vênus Gomes, Acadêmico de Direito da Faculdade Maurício de Nassau - Bahia.